Sobre impostos e games

Hoje durante o lanche no trabalho, acabei participando de mais uma conversa sobre games. A conversa girava sobre comprar controles novos para jogar com mais de uma pessoa, e assim o assunto naturalmente evoluiu para a questão dos impostos cobrados pelos jogos.
Naturalmente, a culpa dos preços altos para jogos aqui no Brasil é lançada sobre os impostos brasileiros. Em parte, isto é verdade, embora o erro esteja no fato de que os jogos de videogame tenham sido categorizados por governos anteriores como jogos de azar. Mas alguns eventos ocorridos recentemente ajudam muito a esclarecer que isto não é culpa só do nosso governo (e nem ele é o maior culpado), como querem muitos.
O primeiro fato que poderíamos destacar sobre este assunto, é a recente notícia de que jogos e o console XBox 360 seriam fabricados no Brasil. Ali observamos uma queda de pelo menos R$600 no valor do console. Aquela notícia anuncia uma redução do valor de Gears of War 3 de 40%, passando a custar R$129. É verdade que é um valor ainda alto, mas é uma boa redução, já que o valor original seria de R$215.
Mencionei portanto aos meus colegas, que jogos fabricados no Brasil poderiam ter o preço menor. A isto me responderam que jogos já são prensados aqui, mas o preço é alto mesmo assim. Certamente eles estão se referindo à Sony DADC, e o preço que eles cobram de R$199. Ora, a própria matéria que mencionei acima se questiona sobre os motivos pelos quais a filial da Sony adota tais preços, mesmo fabricando-se no Brasil. Para mim, trata-se nada mais de aproveitar que ela era a única distribuidora oficial da Sony no Brasil, e dar uma "subidinha" nos preços. Afinal, toda empresa visa lucros.
Mas meus colegas me ajudaram a entender melhor esta questão, ao citar o site conhecido como Jogo Justo, que visa lutar por impostos mais justos para o mercado de games. Eles destacam que os nossos jogos pagam mais impostos por estarem categorizados como "jogos de azar". Se fossem considerados como software, por exemplo, pagariam menos impostos. Acho que pelo site do Jogo Justo, o governo está disposto a remediar isto (além das notícias sobre o governo estar decidido a investir nesta área).
Eles organizam o Dia do Jogo Justo, que possui vários eventos, e que, como diz um post do site:

Este trabalho envolve diretamente ações de impacto mercadológico no mundo dos videogames, e é neste ponto que nasce o Dia do Jogo Justo, um dia dedicado a venda de jogos pelo preço “sem imposto”.

O que são estes preços sem impostos? Outro post mostra os preços dos jogos no dia em questão:

- Call of Duty Black Ops – PS3 – R$99,90
- Call of Duty Black Ops – Xbox 360 – R$99,90
- Castlevania Lords of Shadow – PS3 – R$99,90
- Castlevania Lords of Shadow – Xbox 360 – R$99,90
- Donkey Kong Country Returns – Wii – R$99,90
- Fallout New Vegas – PS3 – R$99,90
- Fallout New Vegas – X360 – R$99,90
- FlingSmash – Wii – R$99,90
- Golden Sun Dark Dawn – DS – R$99,90
- Marvel vs Capcom 3 Fate of Two Worlds – PS3 – R$99,90
- Naruto Shippuden Ultimate Ninja Storm 2 – PS3 – R$99,90
- Naruto Shippuden Ultimate Ninja Storm 2 – X360 – R$99,90
- New Super Mario Bros – Wii – R$99,90
- Pro Evolution Soccer 2011 – PSP – R$59,90
- Super Mario Galaxy 2 – Wii – R$99,90
- The Legend of Zelda Spirit Tracks – DS – R$99,90
- Vanquish – PS3 – R$99,90
- Vanquish – X360 – R$99,90
- Wii Party – Wii – R$99,90

Se estes são os preços sem impostos, então, comparando-se estes preços de R$99 com os preços dos jogos mais caros para XBox que serão fabricados no Brasil, teremos um valor bem baixo de imposto cobrado para produto nacional. Outra página do mesmo site comenta que o imposto de importação é 80% do valor original, e que os impostos cobrados no total poderiam chegar a 124%. Para estes jogos de R$99, teríamos portanto um valor de venda com imposto de importação de R$221, que se aproxima do valor de Gears of War 3 que calculamos antes. Imaginando então que este valor de R$99 fosse o valor equivalente do Gears of War 3 sem impostos, então, para o jogo nacional, teríamos 30% de impostos. Uma boa redução, não é?
Agora, observemos o preço dos jogos da Sony. Se ela poderia vender seus jogos a R$129, por que ela não faz? Só por que ela os vende a R$199, devemos concluir automaticamente que este valor é alto por causa de impostos, e que fabricar jogos no Brasil não mudaria muito este valor?
Empresas também buscam lucro. E em um mercado sem concorrentes, empresas fazem a festa. Resta-nos ainda perguntar: R$99 é um valor justo para o jogo sem impostos?